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Planta de Implantação
Planta de Condicionantes

Planta de Implantação
Planta de Condicionantes


Monotorização do Risco de Incêndio Florestal
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Regulamento do Plano Diretor Municipal
1ª Alteração ao Plano Diretor Municipal
2ª Alteração ao Plano Diretor Municipal
P.M.D.F.C.I.- Caderno I - Diagnóstico
P.M.D.F.C.I.- Caderno II - Programas de Ação
P.M.D.F.C.I.- POM 2016
P.P. Casais do Douro Aviso n.º 18270/2008
P.P. Vale de Figueira Aviso nº 18396/2008
P.P. Vale de Figueira Rectificação do Aviso nº 18396/2008



Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água

Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos

Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas



1 - Lei de bases do património cultural
2 - Classificação dos bens imóveis
3 - Intervenções em bens culturais classificados
4 - Classificação dos bens culturais móveis
5 - Regulamento dos trabalhos arqueológicos
6 - Utilização de detetores de metais
7 - Avaliação de impacte ambiental
8 - Regime juridico do património imaterial
9 - Lei quadro dos museus portugueses
10 - Zona especial de protecção do Alto Douro Vinhateiro

1 - Património classificado de S. João da Pesqueira
2 - Zona especial de protecção do Alto Douro Vinhateiro
3 - Zona especial de proteção de Trevões
a) Alto Douro Vinhateiro, Monumento Nacional
b) Igreja de Santa Marinha de Trevões, Monumento Nacional
c) Pelourinho de Soutelo do Douro, Imóvel de Interesse Público
d) Solar dos Caiados e capela anexa em Trevões, Imóvel de Intesse Público
e) Paço Epicopal de Trevões, Imóvel de Interesse Público
f) Praça da República, S. João da Pesqueira, Conjunto de Interesse Público
g) Solar dos Azevedos em Paredes da Beira, Imóvel de Interesse Municipal

Património Classificado em S. João da Pesqueira